Enunciado
Considerando a teoria dos sistemas e a aplicação dos conceitos de autopoiese e alopoiese ao ordenamento jurídico, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque, na formulação de Marcelo Neves, a partir de Luhmann, há alopoiese do direito quando outros códigos sistêmicos, especialmente o econômico (ter/não ter) e o político (poder/não poder), prevalecem sobre o código jurídico lícito/ilícito. Com isso, o direito perde a autonomia operacional e a capacidade de orientar as expectativas normativas, problema típico da modernidade periférica.
Base legal: Fundamento: Marcelo Neves, alopoiese do direito (Revista de Informação Legislativa, Senado Federal, 2015) "Em face da sociedade enquanto contexto do Estado, pode-se falar de alopoiese do direito por força da prevalência...
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