Enunciado
Em uma ação de reintegração de posse, foi determinada a remoção de centenas de famílias, que havia anos tinham fixado moradia no local e compartilhavam a prestação de serviços mútuos. Antes da ocupação, o espaço era um terreno abandonado de propriedade da massa falida de uma empresa em débito com a fazenda pública, única credora habilitada. A comunidade, além da mobilização junto aos governos municipal e estadual com o objetivo de regularizar a ocupação, havia, por meio de sua associação, procurado o órgão da DP, que, na oportunidade, ajuizou ação de desapropriação indireta, que ainda não havia sido julgada. Quando do cumprimento da decisão de reintegração de posse, diante da resistência dos integrantes da ocupação, registrou-se o uso desproporcional de violência pela força policial, tendo a ação resultado em prisões, pessoas feridas e perda de objetos pessoais dos moradores. A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue os itens a seguir. Sob a perspectiva quantitativa weberiana, o espaço de moradia é uma característica que diferencia os grupos sociais e localiza os indivíduos na estratificação social.
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Gabarito: A
Certo. Para Max Weber ( Economia e Sociedade , publicada postumamente em 1922), a estratificação social tem várias dimensões: a classe (posição no mercado, chances de acesso a bens e renda), o estamento ou grupo de status (honra social e estilo de vida) e o partido (poder).
Base legal: Fundamento: programa do edital e Economia e Sociedade, de Max Weber Programa do edital (Ed. 1/2017 – DPU, Noções de Sociologia Jurídica): "5 Os grupos sociais e o Direito". Não há dispositivo legal específico. Max...
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