Enunciado
Relativamente à modalidade de licitação pregão, em sua forma eletrônica, regulada pelo Decreto n.º 10.024/2019, julgue os itens subsequentes. Na ausência de recurso, caberá à autoridade superior adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor do certame.
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Gabarito: B
A alternativa E (Errado) é a correta porque, de acordo com o Decreto nº 10.024/2019, na ausência de recurso, cabe ao próprio pregoeiro adjudicar o objeto da licitação, e não à autoridade superior.
Base legal: Artigo 13, inciso IV, e Artigo 14, inciso V, do Decreto Federal nº 10.024/2019
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