Enunciado
Relativamente à modalidade de licitação pregão, em sua forma eletrônica, regulada pelo Decreto n.º 10.024/2019, julgue os itens subsequentes. Nessa modalidade de licitação, é admitido apenas o critério de menor preço para o julgamento da seleção da proposta mais vantajosa.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E (Errado) é a correta porque, de acordo com o Decreto nº 10.024/2019, o pregão eletrônico adota como critérios de julgamento tanto o menor preço quanto o maior desconto, não se limitando exclusivamente ao menor preço.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque afirma erroneamente que apenas o critério de menor preço é admitido, desconsiderando a previsão expressa do critério de maior desconto na legislação de regência.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque afirma erroneamente que apenas o critério de menor preço é admitido, desconsiderando a previsão expressa do critério de maior desconto na legislação de regência.
Base legal
Artigo 7º do Decreto Federal nº 10.024/2019