Enunciado
Relativamente à modalidade de licitação pregão, em sua forma eletrônica, regulada pelo Decreto n.º 10.024/2019, julgue os itens subsequentes. Na ausência de recurso, caberá à autoridade superior adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor do certame.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E (Errado) é a correta porque, de acordo com o Decreto nº 10.024/2019, na ausência de recurso, cabe ao próprio pregoeiro adjudicar o objeto da licitação, e não à autoridade superior.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque a autoridade superior só realiza a adjudicação quando houver recurso administrativo interposto e decidido, cabendo-lhe, na ausência deste, apenas a homologação do certame após a adjudicação feita pelo pregoeiro.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque a autoridade superior só realiza a adjudicação quando houver recurso administrativo interposto e decidido, cabendo-lhe, na ausência deste, apenas a homologação do certame após a adjudicação feita pelo pregoeiro.
Base legal
Artigo 13, inciso IV, e Artigo 14, inciso V, do Decreto Federal nº 10.024/2019