Enunciado
Os órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Amapá incluem
Alternativas
- A.os centros de apoio operacional.
- B.os grupos especializados de atuação funcional.
- C.a Secretaria-Geral.
- D.o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
- E.as coordenadorias das promotorias de justiça.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa B está correta porque, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar Estadual nº 79/2013), os grupos especializados de atuação funcional são classificados como órgãos de execução da instituição, atuando diretamente na atividade-fim.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque os centros de apoio operacional são classificados como órgãos auxiliares, destinados a dar suporte técnico e jurídico aos órgãos de execução.
A alternativa C está incorreta porque a Secretaria-Geral é um órgão de administração e apoio administrativo, não integrando o rol de órgãos de execução finalística.
A alternativa D está incorreta porque o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) é um órgão auxiliar voltado à capacitação e ao desenvolvimento cultural e profissional dos membros e servidores.
A alternativa E está incorreta porque as coordenadorias das promotorias de justiça possuem caráter de apoio administrativo e organizacional, não sendo consideradas órgãos de execução.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque os centros de apoio operacional são classificados como órgãos auxiliares, destinados a dar suporte técnico e jurídico aos órgãos de execução.
A alternativa C está incorreta porque a Secretaria-Geral é um órgão de administração e apoio administrativo, não integrando o rol de órgãos de execução finalística.
A alternativa D está incorreta porque o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) é um órgão auxiliar voltado à capacitação e ao desenvolvimento cultural e profissional dos membros e servidores.
A alternativa E está incorreta porque as coordenadorias das promotorias de justiça possuem caráter de apoio administrativo e organizacional, não sendo consideradas órgãos de execução.
Base legal
Lei Complementar Estadual nº 79/2013 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá) e Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993)