Enunciado
No que diz respeito ao tema licitações e inovações trazidas pela Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Entre os regimes de execução do contrato foi incluído o da contratação integrada e semi-integrada, em que o contratado elabora e desenvolve o projeto básico executivo, tendo sido vedados o fornecimento e a prestação de serviço associado.
- B.Quanto às modalidades de licitação, não mais são previstas a tomada de preços, convite e leilão.
- C.A utilização de meios alternativos de resolução de controvérsias, como a conciliação e a mediação, bem como a arbitragem, passaram a ser expressamente vedados.
- D.Existe a previsão da criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) para divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos por lei.
- E.A previsão da alocação de riscos tornou-se obrigatória no instrumento convocatório e no contrato.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) Existe a previsão da criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) para divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos por lei.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em organizacao administrativa, agentes publicos e atos administrativos com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Lei 14.133/2021; Constituicao Federal de 1988 e regime legal da administracao publica.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Entre os regimes de execução do contrato foi incluído o da contratação integrada e semi-integrada, em que o contratado elabora e desenvolve o projeto básico executivo, tendo sido vedados o fornecimento e a prestação de serviço associado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "entre, regimes, execucao, contrato, incluido", enquanto a resposta correta trabalha com "existe, previsao, criacao, portal, nacional"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: Quanto às modalidades de licitação, não mais são previstas a tomada de preços, convite e leilão.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "quanto, modalidades, licitacao, previstas, tomada", enquanto a resposta correta trabalha com "existe, previsao, criacao, portal, nacional"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: A utilização de meios alternativos de resolução de controvérsias, como a conciliação e a mediação, bem como a arbitragem, passaram a ser expressamente vedados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "utilizacao, meios, alternativos, resolucao, controversias", enquanto a resposta correta trabalha com "existe, previsao, criacao, portal, nacional"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: A previsão da alocação de riscos tornou-se obrigatória no instrumento convocatório e no contrato.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "alocacao, riscos, tornou, instrumento, convocatorio", enquanto a resposta correta trabalha com "existe, criacao, portal, nacional, contratacoes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Entre os regimes de execução do contrato foi incluído o da contratação integrada e semi-integrada, em que o contratado elabora e desenvolve o projeto básico executivo, tendo sido vedados o fornecimento e a prestação de serviço associado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "entre, regimes, execucao, contrato, incluido", enquanto a resposta correta trabalha com "existe, previsao, criacao, portal, nacional"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: Quanto às modalidades de licitação, não mais são previstas a tomada de preços, convite e leilão.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "quanto, modalidades, licitacao, previstas, tomada", enquanto a resposta correta trabalha com "existe, previsao, criacao, portal, nacional"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: A utilização de meios alternativos de resolução de controvérsias, como a conciliação e a mediação, bem como a arbitragem, passaram a ser expressamente vedados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "utilizacao, meios, alternativos, resolucao, controversias", enquanto a resposta correta trabalha com "existe, previsao, criacao, portal, nacional"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: A previsão da alocação de riscos tornou-se obrigatória no instrumento convocatório e no contrato.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "alocacao, riscos, tornou, instrumento, convocatorio", enquanto a resposta correta trabalha com "existe, criacao, portal, nacional, contratacoes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Base legal
Lei 14.133/2021; Constituicao Federal de 1988 e regime legal da administracao publica.