Questoes comentadas/Direito Administrativo

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre organizacao administrativa, agentes publicos e atos administrativos

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Civil do Estado do Rio de JaneiroDelegado de Policia Civil

Enunciado

Em matéria da modalidade de licitação pregão, assinale a opção correta.

Alternativas

  1. A.
    No pregão, assim como no regime diferenciado de contratações públicas, a fase da habilitação antecede a de julgamento.
  2. B.
    O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços não comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade não podem ser objetivamente definidos no edital.
  3. C.
    A modalidade de licitação pregão enseja maior celeridade, na medida em que apresenta fase em que são feitos lances verbais ou de forma eletrônica.
  4. D.
    O pregão admite apenas a disputa aberta, com propostas transmitidas por lances públicos e sucessivos, sendo vedada a disputa fechada.
  5. E.
    Com o advento da Lei n.º 14.133/2021 passaram a ser viáveis apenas de forma eletrônica contratações em que a modalidade pregão puder ser combinada com a modalidade diálogo competitivo.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) A modalidade de licitação pregão enseja maior celeridade, na medida em que apresenta fase em que são feitos lances verbais ou de forma eletrônica.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em organizacao administrativa, agentes publicos e atos administrativos com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Lei 14.133/2021; Constituicao Federal de 1988 e regime legal da administracao publica.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: No pregão, assim como no regime diferenciado de contratações públicas, a fase da habilitação antecede a de julgamento.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "assim, regime, diferenciado, contratacoes, publicas", enquanto a resposta correta trabalha com "modalidade, licitacao, enseja, maior, celeridade"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Alternativa B) esta errada: O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços não comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade não podem ser objetivamente definidos no edital.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "obrigatoria, aquisicao, servicos, comuns, cujos", enquanto a resposta correta trabalha com "enseja, maior, celeridade, medida, apresenta"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Alternativa D) esta errada: O pregão admite apenas a disputa aberta, com propostas transmitidas por lances públicos e sucessivos, sendo vedada a disputa fechada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "admite, disputa, aberta, propostas, transmitidas", enquanto a resposta correta trabalha com "modalidade, licitacao, enseja, maior, celeridade"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Alternativa E) esta errada: Com o advento da Lei n.º 14.133/2021 passaram a ser viáveis apenas de forma eletrônica contratações em que a modalidade pregão puder ser combinada com a modalidade diálogo competitivo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "advento, passaram, viaveis, contratacoes, puder", enquanto a resposta correta trabalha com "licitacao, enseja, maior, celeridade, medida"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Base legal

Lei 14.133/2021; Constituicao Federal de 1988 e regime legal da administracao publica.