Enunciado
O Sindicato de Delegados de Polícia do Estado Gama adquiriu por R$ 900.000,00 sua nova sede, localizada no centro da capital do referido Estado. Acerca desse cenário, e à luz da Constituição Federal de 1988, o sindicato
Alternativas
- A.deverá recolher o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), imposto de competência estadual, em razão de ser proprietário do imóvel.
- B.deverá recolher o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), imposto de competência municipal, em razão de ser proprietário do imóvel.
- C.deverá recolher o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI), imposto de competência municipal, em razão da aquisição do imóvel.
- D.não deverá recolher o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI), imposto de competência municipal, em razão da aquisição do imóvel.
- E.não deverá recolher o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI), imposto de competência estadual, em razão da aquisição do imóvel.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) não deverá recolher o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI), imposto de competência municipal, em razão da aquisição do imóvel.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em organizacao administrativa, agentes publicos e atos administrativos: não deverá recolher o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI), imposto de competência municipal, em razão da aquisição do imóvel.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988; Constituicao Federal de 1988 e regime legal da administracao publica.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: deverá recolher o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), imposto de competência estadual, em razão de ser proprietário do imóvel.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "propriedade, territorial, urbana, estadual, proprietario", enquanto a resposta correta trabalha com "transmissao, inter, vivos, municipal, aquisicao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: deverá recolher o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), imposto de competência municipal, em razão de ser proprietário do imóvel.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "propriedade, territorial, urbana, proprietario", enquanto a resposta correta trabalha com "transmissao, inter, vivos, aquisicao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: deverá recolher o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI), imposto de competência municipal, em razão da aquisição do imóvel.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance da regra cobrada no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: não deverá recolher o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI), imposto de competência estadual, em razão da aquisição do imóvel.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estadual", enquanto a resposta correta trabalha com "municipal"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: deverá recolher o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), imposto de competência estadual, em razão de ser proprietário do imóvel.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "propriedade, territorial, urbana, estadual, proprietario", enquanto a resposta correta trabalha com "transmissao, inter, vivos, municipal, aquisicao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: deverá recolher o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), imposto de competência municipal, em razão de ser proprietário do imóvel.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "propriedade, territorial, urbana, proprietario", enquanto a resposta correta trabalha com "transmissao, inter, vivos, aquisicao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: deverá recolher o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI), imposto de competência municipal, em razão da aquisição do imóvel.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance da regra cobrada no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: não deverá recolher o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI), imposto de competência estadual, em razão da aquisição do imóvel.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estadual", enquanto a resposta correta trabalha com "municipal"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; Constituicao Federal de 1988 e regime legal da administracao publica.