Enunciado
Em fevereiro de 2022, a Polícia Civil do Estado Gama pretende realizar locação de imóvel para servir de depósito para bens que já foram periciados e aguardam determinação judicial quanto à sua destinação. Não se tratando de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha, e levando em conta que será adotado o regime jurídico da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), é correto afirmar que a contratação em tela deverá
Alternativas
- A.ocorrer mediante inexigibilidade de licitação, por expressa previsão legal.
- B.ocorrer mediante dispensa de licitação, por expressa previsão legal.
- C.ser precedida de licitação na modalidade leilão, de prévias avaliação do bem e autorização legislativa.
- D.ser precedida de licitação e avaliação prévia do bem, do seu estado de conservação, dos custos de adaptações e do prazo de amortização dos investimentos necessários.
- E.ser precedida de licitação na modalidade concorrência e dependerá de autorização legislativa e de avaliação prévia do bem, observado o princípio da economicidade.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) ser precedida de licitação e avaliação prévia do bem, do seu estado de conservação, dos custos de adaptações e do prazo de amortização dos investimentos necessários.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em organizacao administrativa, agentes publicos e atos administrativos: ser precedida de licitação e avaliação prévia do bem, do seu estado de conservação, dos custos de adaptações e do prazo de amortização dos investimentos necessários.. Fundamento: Lei 14.133/2021; Constituicao Federal de 1988 e regime legal da administracao publica.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: ocorrer mediante inexigibilidade de licitação, por expressa previsão legal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ocorrer, mediante, inexigibilidade, expressa, previsao", enquanto a resposta correta trabalha com "precedida, avaliacao, previa, conservacao, custos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: ocorrer mediante dispensa de licitação, por expressa previsão legal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ocorrer, mediante, dispensa, expressa, previsao", enquanto a resposta correta trabalha com "precedida, avaliacao, previa, conservacao, custos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: ser precedida de licitação na modalidade leilão, de prévias avaliação do bem e autorização legislativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "modalidade, leilao, previas, autorizacao, legislativa", enquanto a resposta correta trabalha com "previa, conservacao, custos, adaptacoes, prazo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: ser precedida de licitação na modalidade concorrência e dependerá de autorização legislativa e de avaliação prévia do bem, observado o princípio da economicidade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "modalidade, concorrencia, dependera, autorizacao, legislativa", enquanto a resposta correta trabalha com "conservacao, custos, adaptacoes, prazo, amortizacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: ocorrer mediante inexigibilidade de licitação, por expressa previsão legal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ocorrer, mediante, inexigibilidade, expressa, previsao", enquanto a resposta correta trabalha com "precedida, avaliacao, previa, conservacao, custos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: ocorrer mediante dispensa de licitação, por expressa previsão legal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ocorrer, mediante, dispensa, expressa, previsao", enquanto a resposta correta trabalha com "precedida, avaliacao, previa, conservacao, custos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: ser precedida de licitação na modalidade leilão, de prévias avaliação do bem e autorização legislativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "modalidade, leilao, previas, autorizacao, legislativa", enquanto a resposta correta trabalha com "previa, conservacao, custos, adaptacoes, prazo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: ser precedida de licitação na modalidade concorrência e dependerá de autorização legislativa e de avaliação prévia do bem, observado o princípio da economicidade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "modalidade, concorrencia, dependera, autorizacao, legislativa", enquanto a resposta correta trabalha com "conservacao, custos, adaptacoes, prazo, amortizacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Base legal
Lei 14.133/2021; Constituicao Federal de 1988 e regime legal da administracao publica.