Enunciado
julgue os itens que se seguem. O nepotismo constitui vício que viola diretamente os princípios da moralidade e da impessoalidade na gestão da coisa pública, enquadrando-se na modalidade ampla de corrupção.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque o nepotismo consiste no favorecimento de familiares para cargos públicos, o que atenta diretamente contra os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa, inserindo-se no conceito amplo de corrupção por desviar a finalidade do ato público.
Por que as demais estao erradas: A alternativa E está incorreta porque afirma que a assertiva está errada, ignorando que a prática do nepotismo é amplamente reconhecida pela doutrina e jurisprudência como uma grave violação ética e jurídica aos deveres de honestidade e imparcialidade na gestão pública.
Por que as demais estao erradas: A alternativa E está incorreta porque afirma que a assertiva está errada, ignorando que a prática do nepotismo é amplamente reconhecida pela doutrina e jurisprudência como uma grave violação ética e jurídica aos deveres de honestidade e imparcialidade na gestão pública.
Base legal
Artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 e Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).