Enunciado
Com relação às organizações da sociedade civil e seu marco regulatório, julgue os itens subsequentes. Uma das inovações trazidas pelo novo marco regulatório das organizações da sociedade civil foi a priorização do controle de resultados.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C (Certo) está correta porque a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC) promoveu uma importante mudança de paradigma nas parcerias entre a administração pública e as OSCs, passando a priorizar o controle de resultados e a efetiva execução do objeto em detrimento do controle meramente formal e burocrático dos meios.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E (Errado) está incorreta porque desconsidera essa diretriz fundamental do novo marco regulatório, que busca justamente desburocratizar a relação com o terceiro setor, focando no cumprimento das metas pactuadas e na eficiência das políticas públicas executadas.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E (Errado) está incorreta porque desconsidera essa diretriz fundamental do novo marco regulatório, que busca justamente desburocratizar a relação com o terceiro setor, focando no cumprimento das metas pactuadas e na eficiência das políticas públicas executadas.
Base legal
Artigo 1º, § 1º, e Artigo 54 da Lei nº 13.019/2014 (MROSC)