Questão comentada MPES 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 29: Direito de Família

1. A.a obrigação alimentar dos avós é solidária com a dos pais, podendo ser exigida diretamente, sem necessidade de prévia comprovação da impossibilidade dos genitores.
2. B.a obrigação dos avós é primária, pois o dever de sustento decorre da linha ascendente em qualquer grau, podendo os avós ser demandados diretamente em substituição aos pais inadimplentes.
3. C.a obrigação dos avós restringe-se à linha materna, em virtude da guarda exclusiva, sendo vedada a cumulação com a dos avós paternos, sob pena de bis in idem.
4. D.a obrigação avoenga é eventual e depende de prova de vínculo afetivo entre o neto e o avô, sendo irrelevante o vínculo de parentesco biológico, além da impossibilidade econômica paterna.
5. E.a obrigação dos avós é subsidiária e complementar, somente se configurando quando demonstrada a impossibilidade total ou parcial dos pais em prover o sustento.

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