Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 22: Fatos Jurídicos

1. A.Caracteriza-se como coação a situação em que uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação desproporcional ao valor da prestação oposta.
2. B.A fraude contra credores exige o conhecimento, por parte do terceiro adquirente, do estado de insolvência do devedor.
3. C.O falso motivo viciará a declaração de vontade quando, mesmo que não seja expresso, for a razão determinante para a realização do ato.
4. D.Nos negócios jurídicos unilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato que a outra parte tenha ignorado constitui omissão dolosa.
5. E.A alegação de coação não será cabível quando a situação disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente.

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