Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 44: Filiação, presunções e prova

1. A.A ação de prova de filiação compete ao filho, enquanto viver, passando aos herdeiros, se ele morrer menor ou incapaz.
2. B.Os filhos havidos por inseminação artificial heteróloga presumem-se concebidos na constância do casamento, independente de prévia autorização do marido.
3. C.A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, não ilide a presunção da paternidade.
4. D.Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo suficiente a confissão materna para excluir a paternidade.
5. E.A filiação prova-se somente pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro Civil.

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