Questão comentada OAB 2016 FGV – XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Maria, trabalhadora autônoma, foi atropelada por um ônibus da Viação XYZ S.A...

1. A.João não poderá cobrar compensação por danos morais, em nome próprio, da Viação XYZ S.A., porque o dano direto e imediato foi causado exclusivamente a Maria.
2. B.Ainda que reste comprovado que Maria atravessou a rua fora da faixa e com o sinal de pedestres fechado, tal fato em nada influenciará a responsabilidade da Viação XYZ S.A..
3. C.João poderá cobrar pensão alimentícia apenas em nome de Daniel, por se tratar de pessoa incapaz.
4. D.Daniel poderá cobrar pensão alimentícia da Viação XYZ S.A., ainda que não reste comprovado que Maria exercia atividade laborativa, se preenchido o critério da necessidade.

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