Questão comentada OAB 2019 FGV – XXVIII Exame de Ordem Unificado: Aline manteve união estável com Marcos durante 5 (cinco) anos, época em que...

Question

Aline manteve união estável com Marcos durante 5 (cinco) anos, época em que adquiriram o apartamento de 80 m² onde residiam, único bem imóvel no patrimônio de ambos. Influenciado por tormentosas discussões, Marcos abandonou o apartamento e a cidade, permanecendo Aline sozinha no imóvel, sustentando todas as despesas deste. Após 3 (três) anos sem notícias de seu paradeiro, Marcos retornou à cidade e exigiu sua meação no imóvel. Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Aline adquiriu o domínio integral, por meio de usucapião, já que Marcos abandonou o imóvel durante 2 (dois) anos.

Answer

Marcos faz jus à meação do imóvel em eventual dissolução de união estável.

Answer

Aline poderá residir no imóvel em razão do direito real de habitação.

Answer

Aline e Marcos são condôminos sobre o bem, o que impede qualquer um deles de adquirí-lo por usucapião.

Questão comentada OAB 2019 FGV – XXVIII Exame de Ordem Unificado: Aline manteve união estável com Marcos durante 5 (cinco) anos, época em que...

Enunciado

Gabarito: C

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