Enunciado
João Paulo, Thiago, Ana e Tereza, amigos de infância, consultam um advogado sobre a melhor forma de, conjuntamente, desenvolverem atividade com o propósito de auxiliar na educação formal de jovens de uma comunidade da cidade ABC. Os amigos questionam se deveriam constituir uma pessoa jurídica para tal fim e informam ao advogado que gostariam de participar ativamente da administração e do desenvolvimento das atividades de educação. Além disso, os amigos concordam que a referida pessoa jurídica a ser constituída não deve ter finalidade lucrativa. Diante do cenário hipotético narrado, o advogado(a) deverá indicar
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Gabarito: B
a forma adequada é associação, que pode ter receitas ou atividade econômica instrumental desde que revertidas aos seus próprios fins.
Base legal: Código Civil, arts. 44, I, e 53, sobre associações constituídas pela união de pessoas para fins não econômicos e possibilidade de receitas revertidas ao fim associativo.
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