Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma enorme infiltração...

1. A.Por não ser proprietário do bem, as obras realizadas por Antônio não podem ser consideradas como benfeitorias.
2. B.As obras realizadas por Antônio são classificadas como benfeitorias úteis, pois facilitam o uso do bem.
3. C.O reparo na cozinha é uma benfeitoria necessária, porque conserva e evita que a coisa se deteriore, e a reforma dos armários e do aquário são benfeitorias voluptuárias, pois trata- se de mero deleite.
4. D.A reforma dos armários dos quartos e o aquário da sala valorizam o bem, sendo consideradas como benfeitorias úteis, diferente do reparo na cozinha que, por força da gravidade, classifica-se como benfeitoria necessária.

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