Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: Arthur resolveu furtar os cabos de eletricidade da linha férrea de sua cidade...

1. A.Deve ser reconhecida a tentativa, com a correspondente diminuição da pena, já que o delito não chegou a se consumar.
2. B.Pode ser reduzida a pena diante do arrependimento posterior, uma vez que, em razão do fato, Arthur perdeu os dois membros inferiores.
3. C.Arthur deve ser absolvido, pois está-se diante de crime impossível, por absoluta ineficácia do meio.
4. D.Arthur pode ser beneficiado com o perdão judicial, diante do sofrimento que lhe foi imposto pelas consequências do delito.

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