Enunciado
No interior de um estabelecimento comercial, João colocou em sua mochila diversos equipamentos eletrônicos, com a intenção de subtraí-los para si. Após conseguir sair do estabelecimento sem pagar pelos produtos, João foi detido, ainda nas proximidades do local, por agentes de segurança que visualizaram trechos de sua ação pelo sistema de câmeras de vigilância. Os produtos em poder de João foram recuperados e avaliados em R$ 1.200. Nessa situação hipotética, caracterizou-se
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque João subtraiu os produtos e saiu do estabelecimento com eles, tendo a posse de fato da coisa, ainda que por pouco tempo. O STJ firmou que "consuma-se o crime de furto com a posse de fato da res furtiva, ainda que por breve espaço de tempo e seguida de perseguição ao agente, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada" (Tema 934, REsp 1.524.450, j. 14/10/2015).
Base legal: Fundamento: arts. 14, 17 e 155 do CP; Súmula 567 e Tema 934 do STJ CP, art. 155: "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel". Art. 17: "Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por...
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