Enunciado
Lorena resolveu alienar um imóvel avaliado em R$ 2.000.000,00 para Marta. Para tanto, elas elaboraram uma minuta de contrato de compra e venda, especificando as partes, o bem, o preço e a forma de pagamento. Considerando a urgência da vendedora, que iria se mudar para o exterior, essa minuta foi impressa na casa de Marta e assinada pelas partes e pelas testemunhas Natália e Oscar. Sobre a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque, nos termos do Art. 108 do Código Civil, a escritura pública é essencial para a validade dos negócios jurídicos que visem à constituição ou transferência de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo.
Base legal: Artigos 108, 166, inciso IV, 170 e 462 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
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