Questão comentada OAB FGV – XXIX Exame de Ordem Unificado: Mariana e Maurílio são filhos biológicos de Aldo. Este, por sua vez, nunca...

Question

Mariana e Maurílio são filhos biológicos de Aldo. Este, por sua vez, nunca escondeu ser mais próximo de seu filho Maurílio, com quem diariamente trabalhava. Quando do falecimento de Aldo, divorciado na época, seus filhos constataram a existência de testamento, que destinou todos os bens do falecido exclusivamente para Maurílio. Sobre a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Deverá haver redução da disposição testamentária, respeitando a legítima de Mariana, herdeira necessária, que corresponde a um quinhão de 25% da totalidade da herança.

Answer

O testamento de Aldo deverá ser integralmente cumprido, e, por tal razão, todos os bens do autor da herança serão transmitidos a Maurílio.

Answer

A disposição de última vontade é completamente nula, porque Mariana é herdeira necessária, devendo os bens ser divididos igualmente entre os dois irmãos.

Answer

Deverá haver redução da disposição testamentária, respeitando-se, assim, a legítima de Mariana, herdeira necessária, que corresponde a um quinhão de 50% da totalidade herança.

Questão comentada OAB FGV – XXIX Exame de Ordem Unificado: Mariana e Maurílio são filhos biológicos de Aldo. Este, por sua vez, nunca...

Enunciado

Gabarito: D

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