Enunciado
Um crime que tenha por objeto coisa alheia móvel, remetendo à definição do Código Civil, não poderá incidir sobre
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Gabarito: D
Arvore plantada no quintal e bem imovel por natureza ou acessao natural enquanto incorporada ao solo. Por isso, remetendo aos conceitos do Codigo Civil, nao se enquadra como coisa alheia movel nessa condicao.
Base legal: Codigo Civil, arts. 79, 82, 83, III, e 84.
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