Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 61: Maria recebeu de Carla, mediante instrumento público, poderes para praticar, em...

1. A.Por eventuais somas que deva entregar à Carla e não o fizer, Maria pagará juros, contabilizados desde o momento em que constatado o abuso.
2. B.Se Maria, utilizando crédito de Carla, comprar, em nome próprio, algo que deveria comprar para Carla, por assim ter sido expressamente designado no mandato, Carla poderá ajuizar ação para obrigá-la a ressarcir a quantia equivalente ao bem em pecúnia, uma vez que Maria não pode ser obrigada à entrega da coisa comprada.
3. C.É exigido instrumento público para substabelecimento.
4. D.Caso Carla faleça, Maria poderá, mesmo assim, concluir o negócio já começado.
5. E.Maria responderá pelos danos causados por eventual substabelecido, ainda que não tenha agido com culpa na escolha deste ou nas instruções dadas a ele.

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