Enunciado
Pedro e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, Pedro herdou ações e comprou um carro, enquanto Joana recebeu de doação um apartamento e ganhou um prêmio de loteria. Com base nessas informações, assinale a opção que indica, em caso de divórcio, os bens que devem ser partilhados.
Alternativas
- A.As ações e o apartamento.
- B.O carro e o prêmio de loteria.
- C.O carro e o apartamento.
- D.As ações e o prêmio de loteria.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) comunicam-se o carro adquirido onerosamente e o prêmio de loteria; herança e doação recebidas individualmente não entram na partilha.
Por que as demais estão erradas: A) ações herdadas e apartamento doado são bens particulares. C) o apartamento doado não se comunica. D) as ações herdadas não se comunicam.
Por que as demais estão erradas: A) ações herdadas e apartamento doado são bens particulares. C) o apartamento doado não se comunica. D) as ações herdadas não se comunicam.
Base legal
Código Civil, arts. 1.659, I, e 1.660, I e II, sobre bens excluídos e comunicáveis na comunhão parcial.