Enunciado
Edivaldo Reis, produtor de soja em Jataí, celebrou com Dionísio Celso, expo rtador de grãos, em 10/01/2023, contrato de compra e venda da safra de soja de 2023, que seria colhida em setembro do mesmo ano. Considerando a área cultivada e as safras anteriores, Dionísio Celso estimou que a produção seria de cerca de 20.000 toneladas e, visando garantir o melhor preço, comprometeu - se a adquirir a totalidade (100%) da soja cultivada, pagando por 18.000 toneladas, o preço equivalente a R$105,00 por saca de 60kg de soja, independentemente da quantidade colhid a, desde que superior a 10.000 toneladas. Foi estabelecido que o pagamento e a entrega da coisa seriam realizados em 10/10/2023, sendo de responsabilidade de Dionísio Celso a retirada do produto. No dia 10/10/2023, Dionísio Celso não compareceu, forçando E divaldo Reis a armazenar a referida soja em um galpão de uma fazenda vizinha, pois o seu próprio já estava comprometido por contrato, a partir do dia 11/10/2023. Em 15/10/2023, Dionísio Celso procura Edvaldo Reis para pagar o preço e retirar a mercadoria, quando toma ciência de que ele receberá 11.220 toneladas de soja. O comprador, indignado, diz que não pagará por 18.000 toneladas de soja, ao que Edvaldo Reis exige o pagamento integral, nos termos contratualmente ajustados. Explica ainda que entre julho e agosto de 2023, a plantação foi negativamente impactada pela brusca mudança de temperatura provocada pelo fenômeno La Niña, acarretando a perda de cerca de 40% do cultivo. Para piorar a situação, sem que soubesse ou pudesse saber, o galpão da fazenda viz inha estava contaminado por um fungo raro, o que resultou na perda de outros 15% da colheita. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Dionísio Celso tomou o risco de a safra de soja vir a existir em qualquer quantidade e, por essa razão, deverá pagar a integralidade do preço ajustado para as 18.000 toneladas, ainda que só receba 11.220 toneladas.
- B.Dionísio Celso tomou o risco de a safra de soja vir a existir em qualquer quantidade, mas, em virtude dos acontecimentos ex traordinários e imprevisíveis, o contrato poderá ser resolvido.
- C.Dionísio Celso tomou o risco de a safra de soja vir a existir em qualquer quantidade, mas não será obrigado ao pagamento das 18.000 toneladas em razão do perecimento parcial da coisa por fato de força maior.
- D.Dionísio Celso tomou o risco de a safra de soja vir a existir em qualquer quantidade, devendo pagar o preço ajustado, descontados os valores referentes ao que se perdeu em razão da contaminação por fungo.
- E.Dionísio Celso tomou o risco de a safra de soja vir a existir em qualquer quantidade, mas em virtude da contaminação por fungo, poderá enjeitar a totalidade das sacas de soja, resolvendo o contrato.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
B) A alternativa B está incorreta porque a variação climática (La Niña) faz parte do risco normal do contrato de safra futura assumido pelo comprador, não autorizando a resolução por onerosidade excessiva.
C) A alternativa C está incorreta porque, na emptio rei speratae, o comprador assume o risco da quantidade, devendo pagar o preço integral mesmo diante de frustração parcial decorrente de caso fortuito ou força maior.
D) A alternativa D está incorreta porque a contaminação por fungo ocorreu após o dia 10/10/2023, período em que o comprador já estava em mora (mora do credor), transferindo para ele os riscos de deterioração da coisa (art. 400 do CC).
E) A alternativa E está incorreta porque o comprador em mora não pode enjeitar a coisa ou resolver o contrato por perdas ocorridas durante o seu atraso, uma vez que o vendedor agiu de boa-fé e sem dolo.