Enunciado
Na hipótese de um credor aceitar, em vez do valor prometido, a entrega de um bem móvel pelo devedor, ocorrerá a
Alternativas
- A.sub-rogação convencional.
- B.dação em pagamento.
- C.novação.
- D.compensação.
- E.sub-rogação objetiva.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) dação em pagamento ocorre quando o credor consente em receber prestação diversa da originalmente pactuada, como aceitar um bem móvel no lugar do valor em dinheiro prometido.
Por que as demais estão erradas: A) sub-rogação convencional é a substituição do credor por terceiro que paga a dívida, por acordo, não a troca do objeto da prestação. C) novação envolve a criação de nova obrigação para extinguir a anterior, com animus novandi, o que não se confunde com a simples aceitação de coisa diversa em pagamento. D) compensação ocorre quando duas pessoas são simultaneamente credoras e devedoras entre si, extinguindo obrigações recíprocas até onde se compensarem. E) sub-rogação objetiva não é a figura adequada aqui, pois o caso trata de substituição da prestação devida por outra aceita pelo credor, típica da dação em pagamento.
Por que as demais estão erradas: A) sub-rogação convencional é a substituição do credor por terceiro que paga a dívida, por acordo, não a troca do objeto da prestação. C) novação envolve a criação de nova obrigação para extinguir a anterior, com animus novandi, o que não se confunde com a simples aceitação de coisa diversa em pagamento. D) compensação ocorre quando duas pessoas são simultaneamente credoras e devedoras entre si, extinguindo obrigações recíprocas até onde se compensarem. E) sub-rogação objetiva não é a figura adequada aqui, pois o caso trata de substituição da prestação devida por outra aceita pelo credor, típica da dação em pagamento.
Base legal
Código Civil, art. 356: “O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida”, fundamento legal da dação em pagamento.