Enunciado
Danilo havia emprestado seu automóvel Y, para Elias, seu cunhado. Embora Elias tenha seu próprio automóvel, X, o de Danilo, com tração nas quatro rodas, era muito mais eficiente para o trabalho de Elias no ambiente agrário. Diante disso, Eli as propôs a Danilo que, em lugar de lhe devolver o automóvel Y emprestado, dar - lhe - ia a propriedade do automóvel X. Como não usava a tração nas quatro rodas, Danilo aceitou a proposta, acreditando estar fazendo um bom negócio, até porque o automóvel X era um pouco mais valioso que Y. A transferência do veículo foi feita no mesmo instante. Alguns dias depois, Danilo foi parado em uma blitz policial porque o automóvel X era roubado e o veículo foi imediatamente apreendido. Assinale a opção que indica, corretamente, o que Danilo pode exigir de Elias, além da indenização dos prejuízos sofridos.
Alternativas
- A.O valor de mercado do automóvel X.
- B.O utro automóvel com as mesmas características do X.
- C.O preço que Elias pagou pelo automóvel X.
- D.O valor de mercado do automóvel Y.
- E.O automóvel Y de volta.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
No caso, Elias tinha a obrigação de restituir a Danilo o automóvel Y, que lhe havia sido emprestado. Em vez de devolver o bem, propôs entregar a propriedade do automóvel X, o que Danilo aceitou. Trata-se de dação em pagamento: o credor aceita receber prestação diversa da originalmente devida. Contudo, como Danilo foi privado do automóvel X porque o veículo era roubado, houve evicção da coisa recebida em pagamento. Nessa hipótese, a lei determina o restabelecimento da obrigação primitiva, isto é, volta a obrigação de Elias de restituir o automóvel Y, sem prejuízo da indenização pelos prejuízos sofridos.
Por que as demais estão erradas:
A) O valor de mercado do automóvel X. Errada. A consequência específica da evicção da coisa recebida em dação em pagamento não é substituir automaticamente a obrigação pelo valor do bem evicto, mas sim restabelecer a obrigação originária, que era a devolução do automóvel Y.
B) Outro automóvel com as mesmas características do X. Errada. Danilo não tem direito, como efeito próprio da dação frustrada por evicção, a exigir outro veículo equivalente ao X. A lei manda retornar à obrigação primitiva.
C) O preço que Elias pagou pelo automóvel X. Errada. Esse valor é irrelevante para Danilo, pois ele não participou da aquisição do automóvel X por Elias. Além disso, o regime legal aplicável é o da evicção da coisa dada em pagamento, com restabelecimento da obrigação original.
D) O valor de mercado do automóvel Y. Errada. A obrigação primitiva era de restituir o próprio automóvel Y, bem determinado, e não simplesmente pagar seu valor de mercado, salvo impossibilidade ou conversão em perdas e danos em situação própria.
E) O automóvel Y de volta. Correta, pois, evicto Danilo do automóvel X recebido em pagamento, fica sem efeito a quitação e se restabelece a obrigação original de Elias: devolver o automóvel Y.