Enunciado
João passeava com seu filho Pedrinho em um shopping, quando a criança, desavisadamente, sentou-se para descansar em uma mesa reservada à família de Gerônimo que ali jantaria. Quando Gerônimo viu a cena, fez um escândalo, inclusive xingando João de omisso e de péssimo pai. A cena foi gravada por um terceiro que a divulgou na internet. O vídeo se tornou viral, mas a maioria dos que o acessavam davam razão a João que, por isso mesmo, passou a participar de programas de televisão e a ser chamado para alguns trabalhos publicitários. Mesmo assim, João acionou Gerônimo requerendo indenização por danos morais. Nesse caso, os pedidos devem ser julgados
Alternativas
- A.procedentes, diante da violação aos direitos da personalidade.
- B.improcedentes, diante da ausência de danos efetivos, considerando que a exposição acabou sendo benéfica, inclusive financeiramente.
- C.improcedentes, por ausência de ato ilícito no exercício regular da liberdade de expressão.
- D.improcedentes, por ausência de nexo causal imputável ao réu, uma vez que a divulgação do vídeo foi obra de terceiro.
- E.improcedentes, porque o réu agiu em legítima defesa.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) Geronimo praticou ofensa direta a honra e a imagem de Joao ao xinga-lo publicamente de omisso e pessimo pai. A posterior viralizacao favoravel e os ganhos de imagem ou financeiros nao apagam o ato ilicito original nem eliminam a violacao aos direitos da personalidade.
Por que a alternativa B esta errada: dano moral por violacao a honra nao exige que toda consequencia posterior seja negativa. Eventual proveito economico pode influir no valor da indenizacao, mas nao torna licita a ofensa.
Por que a alternativa C esta errada: liberdade de expressao nao protege insulto pessoal desnecessario. A critica poderia ser exercida sem atingir a honra subjetiva e objetiva de Joao.
Por que a alternativa D esta errada: a divulgacao por terceiro ampliou o alcance do fato, mas o nexo com Geronimo permanece quanto ao ato ofensivo que deu causa ao dano moral pedido.
Por que a alternativa E esta errada: legitima defesa exige reacao necessaria e proporcional a agressao injusta. Sentar-se por engano em mesa reservada nao justifica escandalo e ofensas pessoais.
Por que a alternativa B esta errada: dano moral por violacao a honra nao exige que toda consequencia posterior seja negativa. Eventual proveito economico pode influir no valor da indenizacao, mas nao torna licita a ofensa.
Por que a alternativa C esta errada: liberdade de expressao nao protege insulto pessoal desnecessario. A critica poderia ser exercida sem atingir a honra subjetiva e objetiva de Joao.
Por que a alternativa D esta errada: a divulgacao por terceiro ampliou o alcance do fato, mas o nexo com Geronimo permanece quanto ao ato ofensivo que deu causa ao dano moral pedido.
Por que a alternativa E esta errada: legitima defesa exige reacao necessaria e proporcional a agressao injusta. Sentar-se por engano em mesa reservada nao justifica escandalo e ofensas pessoais.
Base legal
Codigo Civil, arts. 11 a 21, 186, 187 e 927. Constituicao Federal, art. 5º, V e X. Jurisprudencia do STJ sobre indenizacao por ofensa a direitos da personalidade e autonomia do dano moral em relacao a consequencias patrimoniais posteriores.