Enunciado
Ao falecer em 2019, Januário deixa duas filhas vivas: Rosana, mãe de Luna, e Helena, mãe de Gabriel. O filho mais velho de Januário, Humberto, falecera em 2016, deixando-lhe dois netos: Lucas e João. Sobre a sucessão de Januário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Lucas, João, Luna, Gabriel e Vinícius são seus herdeiros.
- B.Helena, Rosana, Lucas e João são seus herdeiros, cada um herdando uma quota igual da herança deixada por Januário.
- C.Apenas Helena e Rosana são suas herdeiras.
- D.São seus herdeiros Helena, Rosana e os sobrinhos Lucas e João, que receberão, cada um, metade equivalente ao quinhão de uma das tias.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A sucessão de Januário ocorre para seus descendentes. Como ele deixou duas filhas vivas (Helena e Rosana) e um filho pré-morto (Humberto), a herança será dividida em três partes iguais (por cabeça). Helena e Rosana recebem 1/3 cada uma. Os filhos de Humberto (Lucas e João) herdam por representação (por estirpe) a cota que caberia ao pai pré-morto. Assim, o 1/3 de Humberto é dividido igualmente entre Lucas e João, resultando em 1/6 da herança total para cada um. Como 1/6 é exatamente a metade de 1/3, Lucas e João receberão, cada um, a metade do equivalente ao quinhão de uma das tias. Os netos Luna e Gabriel não herdam, pois suas mães estão vivas e não há direito de representação de herdeiro vivo.
Base legal
A fundamentação legal encontra-se no Código Civil. O art. 1.829, I, estabelece que a sucessão legítima defere-se aos descendentes. O art. 1.833 determina que, entre os descendentes, os em grau mais próximo excluem os mais remotos, salvo o direito de representação. O direito de representação está previsto no art. 1.851, que permite aos descendentes de um herdeiro pré-morto sucederem em seu lugar. Além disso, o art. 1.854 esclarece que os representantes só podem herdar o que herdaria o representado, e o art. 1.855 define que a cota do representado será dividida por igual entre os representantes (sucessão por estirpe).