Enunciado
Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que faleceram recentemente e eram divorciados. Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único do segundo casamento de Lígia. Salomão, por circunstâncias sociais, não mantinha contato com Bernardo. Em razão de uma deficiência física, Salomão nunca exerceu atividade laborativa e sempre morou com o pai, Célio, até o falecimento deste. Com frequência, seu primo Marcos, comerciante e grande amigo, o visita. Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica quem tem obrigação de pagar alimento a Salomão.
Alternativas
- A.Marcos é obrigado a pagar alimentos a Salomão, no caso de necessidade deste.
- B.Por ser irmão unilateral, Bernardo não deve, em hipótese alguma, alimentos a Salomão.
- C.Bernardo, no caso de necessidade de Salomão, deve arcar com alimentos.
- D.Bernardo e Marcos deverão dividir alimentos, entre ambos, de forma igualitária.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa correta é a C. A obrigação alimentar recai sobre os parentes em linha reta (ascendentes e descendentes) e, na falta destes, sobre os irmãos, sejam eles bilaterais ou unilaterais. Como Salomão não possui ascendentes vivos nem descendentes, a obrigação recai sobre seu irmão Bernardo, independentemente de ser irmão apenas por parte de mãe e de não terem contato. O primo Marcos não possui obrigação legal, pois a lei limita o dever de prestar alimentos aos irmãos no parentesco colateral.
Base legal
De acordo com o Código Civil brasileiro, em seu artigo 1.697, na falta dos ascendentes e descendentes, a obrigação de prestar alimentos recai sobre os irmãos, assim germanos como unilaterais. A lei não estende essa obrigação a parentes colaterais de graus mais distantes, como tios, sobrinhos ou primos. Portanto, o vínculo de parentesco entre Salomão e Bernardo gera o dever alimentar, enquanto a relação de amizade e parentesco de quarto grau com Marcos não gera tal obrigação jurídica.