Enunciado
Noah, 15 anos, perdeu pai e mãe em um acidente de automóvel. Sua família atual é composta por seu tio Júlio, 49 anos, que está em serviço pela Aeronáutica, sua tia Flávia, 62 anos, secretária- executiva, sua irmã Maria, 20 anos, portadora de cardiopatia grave e incapacitante, e sua irmã Júlia, 30 anos, médica. Diante da situação hipotética apresentada, Noah precisará de um tutor ou tutora. Nesse caso, pode(m) apresentar escusa à tutela somente:
Alternativas
- A.tia Flávia;
- B.as irmãs Maria e Júlia;
- C.tio Júlio e tia Flávia;
- D.tio Júlio, tia Flávia e a irmã Maria;
- E.a irmã Maria, a irmã Júlia e tio Júlio.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa D está correta. O Código Civil autoriza escusa da tutela a maiores de sessenta anos, pessoas impossibilitadas por enfermidade e militares em serviço, entre outras hipóteses. Flávia tem 62 anos; Maria apresenta cardiopatia grave e incapacitante; Júlio está em serviço pela Aeronáutica. Júlia, médica de trinta anos sem outro impedimento indicado, não se enquadra em causa legal apenas por sua profissão.
Alternativa A: está incorreta porque Flávia realmente pode escusar-se pela idade, mas não é a única: Júlio e Maria também preenchem hipóteses expressas.
Alternativa B: está incorreta porque Maria pode alegar enfermidade incapacitante, porém Júlia não possui escusa pelo simples fato de ser médica, e a lista omite os tios habilitados.
Alternativa C: está incorreta porque inclui corretamente Júlio e Flávia, mas deixa de fora Maria, cuja doença grave impossibilita o encargo.
Alternativa D: está correta porque reúne exatamente o militar em serviço, a pessoa maior de sessenta anos e a pessoa impedida por enfermidade.
Alternativa E: está incorreta porque acrescenta Júlia sem causa de escusa e omite Flávia, que já ultrapassou a idade legal.
Base legal
Código Civil, art. 1.736, II, IV e VII.