Enunciado
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C (Certo) está correta porque, nos termos do art. 8º da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), o envelhecimento é expressamente classificado como um direito personalíssimo, e a sua proteção, por sua vez, constitui um direito social.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E (Errado) está incorreta porque contraria a literalidade do Estatuto da Pessoa Idosa, que define o envelhecimento exatamente como um direito personalíssimo e sua proteção como um direito social, não havendo erro na afirmação.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E (Errado) está incorreta porque contraria a literalidade do Estatuto da Pessoa Idosa, que define o envelhecimento exatamente como um direito personalíssimo e sua proteção como um direito social, não havendo erro na afirmação.
Base legal
Artigo 8º da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)