Enunciado
O oficial de registro imobiliário, antes de registrar o título, deverá verificar se a pessoa que nele figura como alienante é a mesma cujo nome consta no registro como proprietária. Esse procedimento deve-se ao cumprimento do princípio da
Alternativas
- A.legalidade.
- B.especialidade.
- C.continuidade.
- D.força probante.
- E.territorialidade.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C) continuidade é a correta, pois o registrador deve verificar se quem aliena no título é a mesma pessoa que consta como proprietária no registro, preservando a cadeia ininterrupta de titularidades no fólio real.
Por que as demais estão erradas: A) legalidade refere-se ao controle de conformidade do título com a lei, mas não especificamente à coincidência entre alienante e proprietário registral. B) especialidade diz respeito à adequada individualização do imóvel e das pessoas envolvidas, não à sequência dos atos registrais. D) força probante relaciona-se à presunção de veracidade e eficácia dos registros públicos, e não ao encadeamento necessário entre titularidades. E) territorialidade indica a competência do registro imobiliário conforme a circunscrição do imóvel, não a verificação da cadeia dominial.
Por que as demais estão erradas: A) legalidade refere-se ao controle de conformidade do título com a lei, mas não especificamente à coincidência entre alienante e proprietário registral. B) especialidade diz respeito à adequada individualização do imóvel e das pessoas envolvidas, não à sequência dos atos registrais. D) força probante relaciona-se à presunção de veracidade e eficácia dos registros públicos, e não ao encadeamento necessário entre titularidades. E) territorialidade indica a competência do registro imobiliário conforme a circunscrição do imóvel, não a verificação da cadeia dominial.
Base legal
Lei nº 6.015/1973, art. 195: se o imóvel não estiver matriculado ou registrado em nome do outorgante, o oficial exigirá a prévia matrícula e o registro do título anterior, qualquer que seja a sua natureza, para manter a continuidade do registro. Base doutrinária: princípio registral da continuidade, segundo o qual nenhum ato de disposição pode ingressar no Registro de Imóveis sem que o transmitente figure previamente como titular do direito registrado.