Enunciado
Os irmãos Eduardo e Letícia herdaram um apartamento de sua mãe. Concluíd o o inventário, decidiram vender o apartamento ao casal Pedro e Mariana. Para tanto, as partes celebraram contrato de compra e venda. Pedro e Mariana se obrigaram, solidariamente, a pagar o preço pactuado (R$ 600.000,00) no prazo de trinta dias. Não foi av ençada cláusula de solidariedade ativa. Alcançado o prazo contratual, Pedro e Mariana não pagaram o preço. Tendo em vista a situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Eduardo, sozinho, tem direito de cobrar a integralidade do preço pactuado, R$ 600.000,00, de Mariana, sozinha.
- B.Letícia, sozinha, tem direito de cobrar apenas a metade do preço pactuado, R$ 300.000,00, de Pedro, sozinho.
- C.Letícia, sozinha, tem direito de cobrar apenas um quarto do preço pactuado, R$ 150.000,00, d e Mariana, sozinha.
- D.Eduardo e Letícia não podem pleitear sozinhos o pagamento do preço, ainda que parcial.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) sem solidariedade ativa, cada credor cobra sua quota; pela solidariedade passiva, Letícia pode cobrar sua metade de Pedro sozinho.
Por que as demais estão erradas: A) Eduardo não pode cobrar sozinho a integralidade porque não há solidariedade ativa. C) cada credor tem metade, não um quarto, diante de dois credores e preço único. D) cada credor pode pleitear sua parte do crédito.
Por que as demais estão erradas: A) Eduardo não pode cobrar sozinho a integralidade porque não há solidariedade ativa. C) cada credor tem metade, não um quarto, diante de dois credores e preço único. D) cada credor pode pleitear sua parte do crédito.
Base legal
Código Civil, arts. 257, 264 e 275, sobre obrigação divisível, ausência de solidariedade ativa e solidariedade passiva dos devedores.