Enunciado
A Indústria X descobriu a existência de um maquinário com nova tecnologia que poderia quase dobrar su a produção. Contratou então as sociedades A e B para importarem e lhe entregarem o maquinário em questão. Pelo contrato, A e B se obrigavam solidariamente a fazer a entrega até o final daquele ano. Entretanto, a entrega nunca ocorreu, em razão de fato impu tável somente à sociedade B, que deixou de apresentar oportunamente documentação necessária à importação. Diante disso, a Indústria X agora pleiteia judicialmente indenização a título de perdas e danos decorrentes do inadimplemento, principalmente lucros c essantes pelo aumento de produtividade que nunca ocorreu. Essa indenização pode ser exigida de:
Alternativas
- A.A, apenas;
- B.B, apenas;
- C.A e B, conjuntamente;
- D.A ou B, alternativamente, à escolha de X;
- E.A, B ou ambas conjuntamente, à escolha de X.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque a sociedade A não teve culpa no inadimplemento, logo, não pode ser responsabilizada pelas perdas e danos.
A alternativa C está incorreta porque a solidariedade quanto às perdas e danos deixa de existir quando o inadimplemento é imputável a apenas um dos devedores, não cabendo cobrança conjunta de ambos por essa verba.
A alternativa D está incorreta porque o credor não possui o direito de escolha alternativa para a cobrança de perdas e danos, a qual é de responsabilidade exclusiva do devedor culpado.
A alternativa E está incorreta porque a faculdade de demandar qualquer dos devedores solidários limita-se ao valor equivalente da prestação, não se estendendo às perdas e danos decorrentes de culpa exclusiva de um deles.