Enunciado
A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue os itens subsequentes. Na interpretação contratual integrativa, objetiva-se descobrir a intenção das partes no momento da celebração do contrato.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E está correta (o item está Errado) porque a busca pela intenção das partes no momento da celebração do contrato é o escopo da interpretação subjetiva (art. 112 do CC), e não da integrativa. A interpretação integrativa visa ao preenchimento de lacunas contratuais por meio da boa-fé objetiva, dos usos e costumes e das normas dispositivas.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C) está incorreta porque valida uma definição errônea, confundindo a interpretação integrativa com a interpretação subjetiva, desconsiderando que a integração contratual atua para suprir omissões do instrumento contratual.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C) está incorreta porque valida uma definição errônea, confundindo a interpretação integrativa com a interpretação subjetiva, desconsiderando que a integração contratual atua para suprir omissões do instrumento contratual.
Base legal
Artigos 112, 113 e 422 do Código Civil Brasileiro