Enunciado
A propósito das universalidades, é correto dizer:
Alternativas
- A.Admitem para as universalidades de fato, apenas bens móveis.
- B.Nas universalidades de pessoas, a série de sujeitos de direito resulta aumentada de uma unidade, ao contrário do que ocorre nas universalidades de coisas, em que a série de objetos não acresce de uma unidade.
- C.Nas hipóteses em que o legado de um rebanho se reduza a um indivíduo, caduca a disposição do testador, por perda do objeto.
- D.Não são passíveis de aquisição por usucapião.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
O gabarito oficial definitivo indica a alternativa B. A alternativa B distingue corretamente universalidades de pessoas, nas quais surge um sujeito coletivo, de universalidades de coisas, que nao criam novo objeto personificado alem dos bens reunidos.
Alternativa A: Esta errada porque universalidade de fato nao esta conceitualmente limitada a bens moveis pela formulacao legal.
Alternativa B: Esta correta porque exprime a diferenca estrutural entre coletividade personificada e conjunto patrimonial.
Alternativa C: Esta errada porque a reducao do rebanho a um individuo nao faz necessariamente caducar o legado se o objeto remanescente subsiste.
Alternativa D: Esta errada porque a afirmacao absoluta de impossibilidade de usucapiao nao corresponde ao tratamento dos bens que compoem universalidades.
Base legal
Codigo Civil, arts. 90 e 91; disciplina sucessoria do legado de coisas determinadas pelo genero ou conjunto.