Enunciado
Na venda de coisa móvel com reserva de domínio, a transferência da propriedade ao comprador ocorre
Alternativas
- A.a qualquer tempo, não respondendo o comprador pelos riscos da coisa a partir de quando esta lhe for entregue.
- B.com o pagamento integral do preço, não respondendo o comprador pelos riscos da coisa a partir de quando esta lhe for entregue.
- C.com o pagamento integral do preço, respondendo o comprador pelos riscos da coisa a partir de quando esta lhe for entregue.
- D.a qualquer tempo, respondendo o comprador pelos riscos da coisa a partir de quando esta lhe for entregue.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: Na venda de coisa móvel com reserva de domínio, a propriedade somente se transfere ao comprador com o pagamento integral do preço; contudo, desde a tradição, o comprador assume os riscos da coisa.
Por que as demais estão erradas: A) Errada, porque a transferência da propriedade não ocorre “a qualquer tempo”, mas apenas com o pagamento integral, e o comprador responde pelos riscos desde a entrega. B) Errada, pois acerta ao dizer que a propriedade passa com o pagamento integral, mas erra ao afirmar que o comprador não responde pelos riscos a partir da entrega. D) Errada, porque a propriedade não se transfere a qualquer tempo, embora esteja correta quanto à responsabilidade do comprador pelos riscos desde a entrega.
Por que as demais estão erradas: A) Errada, porque a transferência da propriedade não ocorre “a qualquer tempo”, mas apenas com o pagamento integral, e o comprador responde pelos riscos desde a entrega. B) Errada, pois acerta ao dizer que a propriedade passa com o pagamento integral, mas erra ao afirmar que o comprador não responde pelos riscos a partir da entrega. D) Errada, porque a propriedade não se transfere a qualquer tempo, embora esteja correta quanto à responsabilidade do comprador pelos riscos desde a entrega.
Base legal
Código Civil, arts. 521 e 524: na venda de coisa móvel com reserva de domínio, o vendedor conserva a propriedade até o pagamento integral do preço, mas a coisa fica sujeita aos riscos do comprador a partir de sua tradição.