Enunciado
Seu Hermenegildo ficou muito satisfeito com o trabalho que sua nora, a advogada Iara, lhe prestou, assessorando-o na compra de um imóvel e recusando-se a cobrar-lhe honorários pelo serviço. Diante disso, depois de alguma insistência, ela aceitou que ele lhe doasse um quadro de sua coleção, em retribuição à assessoria prestada e de valor equivalente a ela. Entretanto, algum tempo depois, Hermenegildo veio a descobrir que a postagem em redes sociais que alardeava que sua ora falecida esposa, Lucrécia, havia se embriagado e dado um vexame na festa de 30 anos de casamento de ambos tinha sido divulgada por Iara. Diante disso, Hermenegildo ajuizou ação em face de Iara, pretendendo a revogação da doação para reaver o quadro. No entanto, já muito idoso, veio a falecer no curso da ação, de modo que agora é Adalberto (filho de Hermenegildo e cunhado de Iara), na condição de seu herdeiro e inventariante, quem prossegue na ação. A pretensão à revogação da doação, nesse caso, deve ser rejeitada pelo juiz porque:
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Gabarito: E
O quadro foi entregue em retribuicao a servico advocaticio prestado gratuitamente e tinha valor equivalente ao trabalho, caracterizando doacao remuneratoria. O art. 564, I, do Codigo Civil exclui expressamente as doacoes puramente remuneratorias da revogacao por ingratidao. Por isso, ainda que a conduta de Iara pudesse ser ofensiva, esse regime de revogacao nao alcanca a liberalidade descrita.
Base legal: Codigo Civil, arts. 557, 560 e 564, I.
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