Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 54: Teoria da Constituição: concepções e classificações

1. A.A crowdsourced constitution é uma nova forma de democracia e de participação popular por meio das redes sociais.
2. B.A Constituição-fundamento consiste na reivindicação de que a Constituição é a lei fundamental, não somente de toda a atividade estatal e das atividades relacionadas ao Estado, mas também de toda a vida social.
3. C.A Constituição dúctil é um modelo de Constituição que exprime a necessidade de que ela acompanhe a perda do centro ordenador do estado e reflita o pluralismo social, político e econômico.
4. D.A Constituição-fundamento é uma proposta intermediária entre a Constituição-lei e a Constituição-moldura.

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