Enunciado
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
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Gabarito: B
A segunda dimensão dos direitos fundamentais surgiu como reação às insuficiências do liberalismo clássico e exige prestações estatais voltadas à igualdade material, especialmente direitos sociais, econômicos e culturais.
Base legal: Constituição Federal, arts. 5º, § 1º, e 6º a 11; classificação doutrinária das dimensões dos direitos fundamentais.
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