Enunciado
Julgue os itens a seguir, a respeito de direitos e garantias fundamentais e forma e sistema de governo. A forma de governo diz respeito à relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, ao passo que o sistema de governo refere-se à origem e à titularidade do poder político.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) o item deve ser julgado Errado. O enunciado inverte os conceitos: sistema de governo é que se refere à relação entre Executivo e Legislativo; forma de governo relaciona-se ao modo de organização do poder e à relação entre governantes e governados, como república ou monarquia.
Por que a alternativa C está errada: marcar Certo manteria a inversão conceitual entre forma e sistema de governo.
Por que a alternativa C está errada: marcar Certo manteria a inversão conceitual entre forma e sistema de governo.
Base legal
Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional: forma de governo trata do modo de instituição e exercício do poder político; sistema de governo trata da relação entre Executivo e Legislativo.