Questão comentada TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 58: Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais

Enunciado

Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado, pela doutrina, direito de

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Gabarito: C

A alternativa C está correta, pois o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é classificado pela doutrina como direito fundamental de terceira geração ou dimensão, ligado à solidariedade, à fraternidade e à titularidade coletiva ou difusa.

Base legal: Constituição Federal de 1988, art. 225, caput: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Base doutrinária: classificação dos direitos...

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