Enunciado
No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio da
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o princípio da equivalência negocial (ou equivalência material) busca preservar o equilíbrio real entre as prestações das partes na relação de consumo, garantindo a igualdade substancial de condições no momento da contratação e rechaçando abusividades.
Base legal: Artigo 4º, inciso III, e Artigo 6º, inciso V, da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
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