Enunciado
No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio da
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o princípio da equivalência negocial (ou equivalência material) busca preservar o equilíbrio real entre as prestações das partes na relação de consumo, garantindo a igualdade substancial de condições no momento da contratação e rechaçando abusividades.
Base legal: Artigo 4º, inciso III, e Artigo 6º, inciso V, da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 90: Crimes contra a Administração PúblicaMais questões sobre o tema
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 129: Princípios do Direito do Consumidor
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 117: Princípios do Direito do Consumidor
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 62: Envio de cartão de crédito sem solicitação: prática abusiva (Súmula 532 do STJ)
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 20: Direitos individuais homogêneos no CDC
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 19: Súmulas do STJ em direito do consumidor