Enunciado
Antônio adquiriu um televisor em um estabelecimento comercial e entrou em contato com a assistência técnica para instalação. Contudo, o técnico, ao concluir de modo correto o procedimento de instalação do aparelho, constatou que este não emitia som. Nessa situação hipotética, a responsabilidade civil prevista no CDC está fundada no
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque a ausência de som no televisor caracteriza um problema de qualidade que torna o bem inadequado ao fim a que se destina, configurando o vício do produto, conforme o Art. 18 do CDC.
Base legal: Artigo 18 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
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