Enunciado
A sociedade empresária 'Óleo Essencial de Barreto Ltda.' fabrica, há cinquenta anos, o produto que originou o nome empresarial, criado pelo fundador da indústria e amplamente utilizado pelo público como item pessoal para várias utilidades, sobretudo como pós-banho. Recentemente, ao concluir uma pesquisa científica, um químico da fábrica levou ao conhecimento da diretoria o fato de que o uso do produto 'Óleo Essencial de Barreto' pode causar queimaduras graves em um certo grupo de pessoas, caso seja associado a um novo tipo de protetor solar, cujo uso vem crescendo no país. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: C
O caso descreve uma situação de risco à saúde e segurança do consumidor descoberto após a introdução do produto no mercado, o que exige o procedimento de 'Recall'.
Base legal: Fundamento: Art. 10, § 1º da Lei nº 8.078/1990 (CDC) Segundo o art. 10, § 1º do CDC, o fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade...
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