Enunciado
Mãe de duas crianças pequenas e preocupada com a limpeza de sua casa, Lúcia contratou os serviços especializados da Estofados Zil Ltda. para a aplicação de um produto impermeabilizante no sofá de sua sala. No momento da contratação, o representante da fornecedora garantiu que o serviço tornaria o estofado “cem por cento à prova d’água”. Três semanas após a prestação do serviço, a filha de Lúcia derrubou acidentalmente um copo cheio de refrigerante sobre o sofá, que prontamente absorveu o líquido, ficando claro que o estofado não havia adquirido nem mesmo um nível mínimo de impermeabilidade. Lúcia entrou em contato no mesmo dia com a fornecedora Estofados Zil Ltda. para relatar o ocorrido. De acordo com o direito do consumidor brasileiro, é correto afirmar que Lúcia:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o serviço não atingiu o que foi prometido na oferta (impermeabilização "cem por cento à prova d’água") e se mostrou inadequado ao fim esperado, o que é vício de qualidade do serviço (art. 20, caput e § 2º, do CDC). Nesse caso, o consumidor pode exigir, "alternativamente e à sua escolha", a reexecução, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento do preço.
Base legal: Fundamento: arts. 20 e 26 do Código de Defesa do Consumidor CDC, art. 20: "O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles...
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