Enunciado
Considerando que a vulnerabilidade do consumidor objetiva o estabelecimento da igualdade formal-material nas relações de consumo, é correto afirmar que
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a vulnerabilidade do consumidor é princípio da Política Nacional das Relações de Consumo (art. 4º, I, do CDC), e a doutrina a divide em espécies.
Base legal: Fundamento: art. 4º, I, do CDC; REsp 1.195.642/RJ CDC, art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo [...] atendidos os seguintes princípios: I - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no...
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